Pessoal, novidades sobre esta questão. Um dos usuários lá do fórum do correio web, o FLAVIOAS1409, pesquisou nas NBC Ts e achou o seguinte texto na NBC T 19, que trata exatamente de Depreciação, Amortização e Exaustão:
"19.5.4.8 A depreciação, amortização ou exaustão não cessa quando o
ativo torna-se obsoleto ou é retirado temporariamente de operação a não ser
que o ativo esteja totalmente depreciado, amortizado ou exaurido, sendo neste
caso, reconhecida no resultado, devendo ser aplicado o disposto no item
19.5.4.2."
De acordo com isso, não restam dúvidas, os sete anos de depreciação acumulada seriam completos, sem a pausa dos cinco meses no quinto ano, ou seja, 112.000.
Pelo que sei, a não ser que tenha uma instrução da CVM ou alguma Lei que de uma instrução diferente, o que vale é o que está na NBC T.
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3 comentários:
Critérios de Avaliação do Ativo
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
§ 2º A diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado será registrada periodicamente nas contas de:
a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;
Obs: Neste caso em minha opinião, acho que a legislação societária (Lei 6.404/76), é norma superior a NBC-T, que também está seguindo o descrito na legislação fiscal, o que acham ????
Quando é comentado na referida lei que a perda (Depreciação) se dará pela perda do valor dos direitos que têm como objetos bens físicos sujeitos a desgastes ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.No nosso caso por motivo de estiagem o bem em questão não foi usado durante 5 meses dentro exercício.
Concordo que a Lei é superior a NBC T, inclusive atualmente este é um dos grandes problemas que temos na atividade contábil e que quando for votada a reforma da 6.404/76 (se um dia for...) espero que seja resolvida. De qualquer forma meu entendimento é de que a NBC T não se coloca em oposição à Lei, apenas regulamenta o processo. Minha opinião é de que o gabarito será 112.000. Se for eu também errei, pois respondi com a paralização durante os 5 meses.
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